Exoneração por Reprovação em Estágio Probatório

É a publicação em Diário Oficial, através de portaria, da Exoneração de servidor reprovado em estágio probatório.

Mapa do processo: 
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Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
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Legislação
Base legal: 
  • IS Nº 002 de 17/02/2017 PROGEPE; 
  • NS Nº 659 de 25/05/2017; 
  • Lei 11.091 de 12/01/2005 PCCTAE; 
  • Lei nº 8.112, de 11/12/1990
Habilitado para o SEI: 
Sim
Termo de homologação: 
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Setor responsável: 
Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo
Tipo de processo: 
Pessoal
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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 06/09/2022 - 15:07