É o processo para a realização de licitação para a aquisição de materiais. Inclui as atividades de formalização da demanda, realização de pesquisa de preços, elaboração de estudo preliminar, elaboração do Termo de Referência e realização do procedimento licitatório.
Base legal:
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Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021 (SEGES/ME);
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Instrução Normativa nº 58, de 8 de agosto de 2022 (SEGES/ME);
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Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022 (SEGES/ME);
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Instrução Normativa nº 81, de 25 de novembro de 2022 (SEGES/ME)."
| Tipo de Contratação | Documentos |
| Aquisição de Materiais via licitação | Modelo de Estudos Preliminares |
| Orientações para Pesquisa de Preços | |
| Modelo de Análise de Risco | |
| Guia Nacional de Contratações Sustentáveis | |
| Modelo de Planilha Mapa de Preços | |
| Modelo de Termo de Referência - Pregão Tradicional | |
| Modelo de Termo de Referência - Pregão SRP (aguardando regulamentação) | |
| Anexo I-A - Planilha Descrição, quantidade e preços | |
| Anexo I-B - Procedimento Entrega de Materiais | |
| Minuta do Termo de Contrato (em elaboração) | |
| Lista de Verificação Etapa 1 | |
| Base de Conhecimento SEI - Sist. Eletr. de Informações |
Setor responsável:
Anexo:
Grande área:
